A Câmara Municipal de Natal debate na amanhã (23), às 09h, um tema familiar bastante delicado: a alienação parental. A proposição da audiência é do vereador Robson Carvalho (PMB).
Conforme a lei federal 12.318/10, a alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida pelo pai, mãe ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie um dos genitores.
“Pretendemos discutir os efeitos e principalmente evitar a alienação parental, prática que pode ser muito negativa no crescimento e na formação da criança”, destacou o parlamentar propositor da reunião.
A audiência acontece na semana do Dia Internacional de Combate à Alienação Parental, 25 de abril. Serão abordados temas como a guarda compartilhada, dupla residência, diferenças entre paternidade e conjugalidade, riscos da alienação na saúde mental dos jovens, dentre outros desdobramentos do assunto.
Foram convidados para participar do debate representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), psicólogos da Vara da Família além de ONG’s ligadas aos direitos das crianças e dos adolescentes.