Uma audiência que possui uma variante de programação básica baseada na evolução do sistema de carreiras e recursos para a missão do governo. julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
A Vereadora Divaneide publicou uma solicitação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat), que publicou um parecer da parte do Município. “É importante que todos conheçam o histórico e saibam o que é essa substituição salarial que é o básico e que, mesmo com uma decisão judicial, não está sendo cumprida”, disse. A partir da audiência, a mesma estratégia de recrutamento para a criação de uma coleção de trabalho para a criação de uma mesa de aula também foi o posicionamento da Câmara através de uma campanha cobrindo o cumprimento da decisão judicial no Município.
Os vereadores Felipe Alves (MDB) e Júlia Arruda (PDT) compareceram à audiência e defenderam a diálogo em benefício dos servidores. Segundo os representantes do Sinsenat, cada servidor tem uma previsão de lei para a evolução da carreira e dos seus direitos, de acordo com a função e carga. Ele não é cumprido com os servidores vinculados ao plano geral. “O plano geral tem três gratificações a um risco de vida, expediente extraordinário e insalubridade. Fizemos petição para o juiz mandar implantar a uma pessoa, e para abrir um processo de improbidade administrativa por causa do descumprimento. A dívida do município com os nossos servidores só aumenta”, conta Soraya Godeiro, coordenadora geral do Sinsenat.
O secretário adjunto da Secretaria Municipal de Administração, Carlos de Moraes, disse que os dois tipos de investigação foram implantados, mas não puderam discorrer sobre as questões jurídicas, cabidos à Procuradoria do Município, que não foram comparadas à audiência. “A não se refere à decisão judicial. Se encontra em uma estratégia, e se orienta em direção a um processo judicial.”