Rafael Motta aprova projeto de bolsas em cursos extracurriculares para estudantes carentes

Por William Medeiros.

A Comissão de Educação aprovou projeto que prevê a concessão de bolsas de estudos integrais de cursos de idiomas ou de informática a estudantes carentes (PL 5228/16). A proposta, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM). O relator na comissão, deputado Rafael Motta (PSB-RN), apresentou parecer favorável ao texto. “O foco da iniciativa em brasileiros que não possuem escolaridade em nível superior e posicionados nos estratos inferiores de renda também nos parece acertada”, destaca.

A instituição de ensino de línguas ou de informática que conceder a bolsa deverá assinar termo de adesão com o poder público, comprometendo-se a preencher pelo menos 10% de suas vagas com estudantes bolsistas integrais. Em troca, a escola será beneficiada com isenção parcial de imposto de renda de pessoa jurídica incidente sobre o lucro, proporcional ao percentual de vagas preenchidas com alunos bolsistas.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O assunto será regulamentado pela Receita Federal, caso a proposta seja aprovada e vire lei.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos deputados.

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