CAE aprova proposta de Garibaldi que cria seguro para agricultores em caso de seca

Por William Medeiros.

Agricultores familiares poderão receber seguro-desemprego no valor de um salário mínimo mensal em casos de estiagem prolongada reconhecida pelo Governo. É o que propõe projeto de lei (PLS 577/2007) de autoria do Senador Potiguar Garibaldi Alves Filho (MDB) votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).

A proposta foi extendida para quilombolas, indígenas e extrativistas. A Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) considerou a proposta justa e equilibrada. Além disso, defendeu o reconhecimento não apenas da seca, mas, também, geadas e enchentes como situações excepcionais para o benefício.

O Senador Armando Monteiro (PTB-PE) também aprovou o projeto. “A proposição se enquadra plenamente nos princípios do seguro desemprego a medida que incide em circunstancia de privação involuntária do trabalho que garante a reprodução social da família do trabalhador ou da trabalhadora Rural”, disse.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado.

0 comments on “CAE aprova proposta de Garibaldi que cria seguro para agricultores em caso de secaAdd yours →

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *