Por William Medeiros.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de Natal se reuniu na manhã desta segunda-feira (22) e deu a continuação na análise de pontos do Plano Plurianual (PPA), que serve como base legal para fundamentar a Lei Orçamentária anual (LOA). O vereador Ney Lopes Júnior (PSD) relatou 11 vetos. Ele concordou um 6 deles e discordou de 5. Ele foi seguido pelos demais integrantes da comissão e destacou que a Comissão se prepara para o orçamento.
“Nós estamos analisando todos os vetos que foram encaminhados pelo chefe do Poder Executivo. Já fui relator de mais de 30 vetos e todos usei como raciocínio jurídico foi a adequação desses vetos ao PPA, o que pode fazer com que eles se tornem ilegais ou não. Nós não podemos votar a LOA sem apreciação dos vetos, por isso estamos dando essa prioridade aos vetos sem prejuízos aos demais projetos”, pontuou.
O presidente da Comissão, vereador Felipe Alves (MDB), fez um levantamento positivo destacou avanço nos projetos trabalhos diante da extensa pauta de votações e disse que a CCJ se prepara para votar o orçamento.
“Analisados diversos projetos e diversos vetos. Foi uma reunião extensa e bastante produtiva. Existe a pressa em aprovar os vetos do PPA, porque o PPA tem total relação do a LDO e com a LOA. Essas peças não podem estar em discordância e, até o final do ano, precisamos votar o orçamento”, disse..
Também participaram da reunião os vereadores Nina Souza (PDT), Sueldo Medeiros (PHS) e Preto Aquino (PATRI).