Por William Medeiros.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal se reuniu na manhã desta quinta-feira (26) para apreciar os projetos da pauta do dia e para começar os preparativos para apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define o orçamento do próximo ano.
O presidente da Comissão, vereador Luiz Almir (Avante), contou os vereadores irão aproveitar essa semana para analisar o orçamento proposto pelo Executivo que chegou à Casa na última semana. Ele acredita que seja possível votar o orçamento no próximo encontro da comissão previsto para a quinta-feira da próxima semana.
“Não tinha chegado a LOA. Nós não poderíamos votar o orçamento na próxima semana sem analisar. Como chegou, já foi passado para os vereadores da Comissão e para as assessorias. Então, agora, nós vamos nos debruçar, analisar e, se der tempo, na próxima quinta-feira já dar o parecer”, contou.
A Comissão de Finanças aguarda também a apreciação de vetos do Executivo à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao Plano Plurianual.(PPA), que também foram enviados nessas últimas semanas. O PPA define o planejamento de quatro anos do município e a LDO baliza o orçamento de cada ano. Ou seja, a aprovação da LOA depende da apreciação de ambos os documentos.
Durante a reunião da comissão também foram designadas as relatorias de seis projetos de lei e ainda foram aprovadas três matérias, não restando pendências para apreciação. O vereador Klaus Araúdo (SD) participou da reunião da Comissão e destacou que a comissão mais uma vez cumpre com seu papel de apreciar os projetos dentro do prazo.
O vereador Ubaldo Fernandes foi relator de todos os projetos aprovados. Entre eles, um que obriga a Prefeitura do Natal a fornecer profissionais de educação física para as academias ao ar livre para garantir a orientação necessária para os usuários.
“A Comissão aprovou três projetos que seguirão pelas demais comissões até chegar ao Plenário. Um dos projetos, de autoria do vereador Chagas Catarino, obriga que o Município designe profissionais para as academias da melhor idade. Essas academias precisam desses profissionais para que a população tenha uma orientação de um profissional para exercitar sua atividade física e esportiva”, contou.