Por William Medeiros.
Os vereadores de Natal se manifestaram na sessão ordinária desta quinta-feira (13), contra o prefeito da cidade, Álvaro Dias (MDB), que, durante entrevista a uma emissora de TV local declarou que a Câmara “referendou” o reajuste da tarifa do transporte público em maio passado, atribuindo ao legislativo a responsabilidade da decisão.
O vereador Sandro Pimentel (PSOL) se pronunciou condenando a atitude do chefe do Executivo Municipal e cobrando da Câmara um posicionamento perante a sociedade. “A Câmara não vota aumento da passagem, não recebeu planilha com as informação e, ao contrário do que foi dito pelo prefeito, até tentamos revogar o reajuste. Ele mentiu publicamente”, disse Sandro, cujas declarações foram corroboradas por outros parlamentares como Ana Paula (PSDC), Carla Dickson (PROS) Cícero Martins (PSL) e Júlia Arruda (PDT).
“O prefeito faltou com a verdade. A grande maioria não foi a favor do aumento do valor das passagens, então não tem como a Câmara ter referendado especialmente algo que ela não tem o poder para tanto”, declarou o vereador Cícero Martins. Os vereadores destacaram que a autorização para o reajuste tarifário das passagens de ônibus é um ato exclusivo do Executivo e que na ocasião, muitos vereadores, inclusive da bancada governista se posicionaram contrários à medida. “O que aconteceu foi que a Câmara discutiu a revogação do reajuste depois que já havia sido aumentado o valor da passagem, mas antes disso, em nenhum momento o Executivo debateu conosco, apresentou documentação, ou teve qualquer outra iniciativa neste sentido”, esclareceu Júlia Arruda.
As críticas à postura do prefeito na entrevista também partiram do presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (AVANTE). Ele disse que acredita ser reflexo da falta de experiência de Álvaro à frente do Executivo. “Acredito que foi infeliz a declaração do prefeito e penso que tenha sido por falta de experiência e preparo enquanto prefeito. Transferir uma prerrogativa que não é dessa Casa, como diz a Lei Orgânica que ele deveria conhecer, mostra que não está preparado para ser prefeito da capital e precisa ainda se capacitar muito”, declarou Raniere.
Em maio passado, após a concessão do reajuste, um Projeto de Decreto foi apresentado pelo vereador Sandro Pimentel para revogar o reajuste da passagem do transporte público sob a alegação de que a reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana ocorreu de forma irregular e sem que fosse respeitado o princípio da publicidade dos atos. “A entrevista do prefeito foi infeliz no sentido de que a Câmara tenha referendado planilhas ditas por ele para aumento da tarifa. O prefeito Álvaro Dias foi o único responsável pelo o aumento, inclusive interessado, pois chegou a ligar para mim e para outros vereadores para que não votássemos o decreto de anulação do aumento concedido. Inclusive, deixo à disposição do Ministério Público meu sigilo telefônico para que confirme o que digo”, denunciou a vereadora Ana Paula.
O decreto, porém, não chegou a ser aprovado pela Câmara. Para o líder da bancada governista, vereador Felipe Alves (MDB), é preciso esclarecer o que ocorreu naquela ocasião. “A decisão pelo reajuste é proposta pelo Executivo e aprovada pelo Conselho Municipal de Transportes, não cabe à Câmara. Essa foi uma das razoes que motivou os vereadores a não aprovar o decreto revogando algo que já havia sido determinado e que não cabia aos vereadores. Consideramos que decreto legislativo não anula decisão de um conselho. A Câmara não tem relação com o reajuste que foi concedido”, reforçou o parlamentar.