MP questiona “Operação Natal Segura” por ter sido lançada pelo Governo do RN em pleno período eleitoral

Por William Medeiros.

Nesta sexta-feira (14), policiais civis e militares, com o apoio de policiais rodoviários federais, estava previsto o início da Operação ‘Natal Segura’, lançada nesta quinta-feira (13) pela Secretaria de Segurança Pública (Sesed) e das forças policiais do estado. Agora, o Ministério Público está questionando a eficiência da operação.

“Em pleno período eleitoral, no qual o chefe do Poder Executivo estadual é candidato à reeleição, inclusive com ampla divulgação nos meios de comunicação, o que, apesar da importância das ações policiais de prevenção e de repressão à criminalidade, pode comprometer a sua eficiência e, ainda, ser eventualmente explorado sob o viés político-eleitoral, o que, em tese, violaria os princípios regentes da administração pública, em especial os da eficiência, da moralidade e da impessoalidade”, questiona o Promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, titular do Contole Externo da Atividade Policial e Tutela do Sistema Penitenciário.

A Sesed tem 10 dias úteis para enviar à 19ª Promotoria de Justiça uma cópia do planejamento operacional da operação Natal Segura especificando os seguintes pontos

a) Os efetivos e equipamentos empregados;
b) A previsão de recursos financeiros a serem gastos, inclusive com diárias operacionais;
c) Esclarecer quando iniciou o planejamento da operação, informando o cronograma de ações e remetendo cópia de documentos que possam provar que a mesma não foi antecipada ou postergada para atender a hipotético interesse político-eleitoral.
Beetoven também quer que o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, no prazo de 10 dias úteis, informe qual a participação do Detran na operação, esclarecendo se foi formalizado algum instrumento de convênio específico, remetendo cópia em caso positivo;

Foto: Reprodução/Stive.