Por William Medeiros.
Aproveitando a data de 21 de setembro, quando se comemora no Brasil o “Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência”, o senador Garibaldi Filho requereu a apresentação de voto de aplauso a Ronaldo Tavares da Silva, presidente da Sociedade dos Cegos do Rio Grande do Norte (SOCERN). Mais do que prestar a homenagem, que é extensiva a todos os que trabalham pela causa, o senador pretende chamar a atenção e engajar cada vez mais pessoas nas lutas das pessoas com deficiência.
“No Brasil, os especialistas reconhecem que nós, aqui no Congresso Nacional, estamos tentando fazer a nossa parte. Consideram excelente a legislação brasileira no que diz respeito a acessibilidade das pessoas com deficiência. Porém, eles atestam que a lei tem demorado muito para sair do papel e produzir efeitos concretos e positivos para a população”, avaliou o senador Garibaldi.
A luta por melhores condições de vida para as pessoas com deficiência sempre esteve na pauta da atuação política de Garibaldi. Quando governador do Rio Grande do Norte, ele incluiu entre os beneficiários do programa do leite – além das crianças, nutrizes e grávidas – as pessoas com deficiência. Na Presidência do Senado Federal, um dos seus principais atos para a proteção destas pessoas foi assinar, em julho de 2008, o decreto legislativo que tornou o Brasil integrante da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
A convenção trata da necessidade de garantir que as pessoas com deficiência exerçam plenamente, sem discriminação, todos os direitos e liberdades ali estabelecidos, sem distinção de qualquer espécie. Entre vários outros pontos, reconhece que a discriminação contra qualquer pessoa, por motivo de deficiência, configura violação da dignidade e do valor inerentes ao ser humano. “Defender o direito à aceitação social e à participação dos portadores de deficiência é defender o que pretendemos de melhor para a sociedade brasileira”, ressaltou Garibaldi, naquela ocasião.
Também foi durante o período em que Garibaldi exerceu a Presidência do Congresso que foi lançada a versão em braile do Jornal do Senado. A publicação circulou mensalmente e foi distribuída, de forma gratuita, para entidades brasileiras que desenvolvem projetos de apoio a pessoas deficientes visuais. Para viabilizar a execução do projeto, Garibaldi determinou a aquisição de novas impressoras em braile pela Gráfica do Senado e a contratação de revisores e novos impressores especializados no sistema de leitura tátil criado para os cegos. Além do Jornal, foi ampliada a edição e títulos em braile contendo a legislação brasileira e obras literárias importantes para a preservação da história do Brasil.
Foto: Jefferson Rudy.