Projeto de lei pode proibir utilização de canudos em comércios do RN

Por William Medeiros.

A proposta de projeto de lei apresentada nesta quinta-feira (02) pela deputada estadual Márcia Maia (PSDB) propõe a proibição do uso de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no RN. A medida já é lei no estado do Rio de Janeiro, além da capital carioca e na cidade de Santos.

Se aprovada, a medida prevê, a partir do início de sua vigência, o prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

“Temos um estado que possui um litoral com mais de 400 quilômetros de extensão. Ou seja, precisamos cuidar não apenas da nossa produção de resíduos, de lixo, mas especialmente, atentar para o impacto que nosso comportamento tem no meio ambiente e como isso pode afetar outras vidas, inclusive de animais e até mesmo a nossa em longo prazo. É uma medida que espero que conte com o apoio da Casa Legislativa e do Governo do Estado para que se torne realidade”, defendeu.

Segundo dados da ONG Ocean Conservancy, sediada nos Estados Unidos, o canudo foi o 7º item mais coletado nos oceanos em todo o mundo no ano passado. Os canudos são pequenos, leves e uma vez nos oceanos são ingeridos e ficam alojados nos estômagos de aves marinhas, peixes e mamíferos de grande porte.

“Em casa, a maioria das pessoas não utiliza canudos. Então por que é tão necessário utilizá-los quando se faz uma refeição fora? Precisamos mudar essa cultura, passo a passo. O uso de canudos plásticos é mais cultural do que necessário. Entendemos que para algumas pessoas ele é necessário, como aquelas que precisam do canudo dobrável em razão das limitações de movimento. Por isso, a lei prevê essa reserva técnica nos estabelecimentos”, explicou.

Foto: Reprodução/Veja.