Comissão de Justiça da CMN aprova projeto para prevenir acidentes em piscinas

Por William Medeiros.

Um projeto de lei, aprovado nesta segunda-feira (27) na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal, pretende prevenir acidentes de sucção em piscinas. A matéria, de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), foi aprovada pela comissão.

O relator, vereador Ney Lopes Júnior (PSD), deu parecer favorável, seguido pelos demais parlamentares presentes. “Trata da criação de uma política preventiva que regulamente a questão de acidentes de sucção em piscinas, já que não existe uma norma adequada, com regras específicas. Precisamos de uma legislação referente a esse problema”, disse o parlamentar. Participaram ainda da reunião os vereadores Preto Aquino e Sérgio Pinheiro (PATRI), Sueldo Medeiros (PHS) e Felipe Alves (MDB), presidente da comissão.

Foto: Marcelo Barroso.