Comissão aprova Projeto de Agripino que cria Frente Parlamentar de Apoio às Startups

Por William Medeiros.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (07) o projeto de resolução do Senado (PRS) 8/2018 que cria a Frente Parlamentar de Apoio às Startups. Segundo a proposta do senador José Agripino (DEM-RN), a frente permitirá reunir os senadores e senadoras que têm preocupação especial com o desenvolvimento de startups no país. Eles poderão, por exemplo, monitorar as proposições relativas ao assunto; promover debates sobre o tema; incentivar o aumento dos investimentos em políticas públicas para fortalecer os setores científico e tecnológico no país; e estimular a ampliação da base tecnológica e a inovação.

Agripino lembrou que, apesar dos avanços legislativos recentes, as startups continuam a enfrentar grandes dificuldades como o excesso de burocracia, elevados custos tributários e gargalos na infraestrutura nacional. Conforme o projeto, as reuniões da Frente Parlamentar ocorrerão preferencialmente no Senado. O texto agora segue para análise da Mesa para a redação final.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado.

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