PEC que limita juros do cartão de crédito é discutida sob condução de Zenaide Maia

Por William Medeiros.

Nesta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados, a deputada federal Zenaide Maia conduziu a Audiência Pública sobre a PEC 160, de sua autoria desde 2015. Com o tema: “Discutir a PEC 160 e seus impactos sobre a organização financeira das famílias brasileiras”, a audiência contou com a presença de deputados e representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher com apoio da Comissão de Defesa do Consumidor. A proposta da PEC é proibir que os juros das instituições financeiras sejam maiores do que três vezes a taxa básica de juros estabelecida pelo Banco Central.  O texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, mas, segundo a deputada Zenaide Maia (PHS-RN), ainda não foi votado a pedido do então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (MDB). Relatora da proposta na CCJ, a deputada Gorete Pereira (PR-CE), também esteve presente e se disse favorável à medida.

“Os cartões de crédito cobram até 300%, 400% de juros, ao mês, das famílias brasileiras, enquanto no país de origem deles cobram no máximo 1%. Isso, para usar um eufemismo, é uma extorsão, pois na verdade trata-se de um roubo”, criticou Zenaide Maia.

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados.