Por William Medeiros. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Dilermando Mota Pereira, será um dos homenageados com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Djalma Aranha Marinho (Grã Cruz) nesta sexta-feira (20), às 17:00 horas, no salão nobre do Serhs Natal Grand Hotel, na Via Costeira. A […]
Dia: 19 de abril de 2018
Sethas faz seleção de instituição de ensino para ministrar o CapacitaSUAS
Está aberto o edital de licitação para que instituções de ensino, públicas ou privadas, possam ministrar o Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único da Assistência Social (CapacitaSUAS). O programa é de responsabilidade da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e tem como objetivo garantir oferta de formação e […]
MPRN recomenda que prefeitura de Tibau suspenda alvarás de construção em área de risco
Por William Medeiros. Após a vistoria realizada pela Defesa Civil, seguido por um inquérito civil proposto para apurar o possível deslizamento de terra na praia da Pipa, o Ministério público do Rio Grande do Norte, p or meio da Promotoria de Justiça de Goianinha, recomenda que a Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Urbanismo de […]
Senador pede agilidade na volta de seguro para pescadores
Por: William Medeiros. O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino Maia (RN), se reuniu, na manhã de hoje (19), com o presidente em exercício do Senado Federal, Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) para pedir união da bancada nordestina no sentido de agilizar na Câmara dos Deputados a tramitação da matéria. O encontro aconteceu após […]
Prefeitura empossa novos membros do Comdica nesta sexta-feira
Por William Medeiros. Nesta sexta-feira (20), às 15h30, será empossado os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente (Comdica) para ocupar o cargo até 2020. O órgão é vinculado administrativamente à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas). Formado por sete representantes da sociedade civil e sete representantes do […]
Mais de 9.500 famílias são beneficiadas pelo Programa Bolsa Família em São Gonçalo
O Bolsa Família é um programa do Governo Federal que tem como objetivo redistribuir renda entre as famílias que se se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, garantindo a elas o direito à saúde, educação e alimentação. Em São Gonçalo, as famílias que recebem o benefício são acompanhadas a cada dois anos. Esse […]
Presidente da FECAM destaca o fortalecimento institucional em encontro do TCE/RN com a presença de 400 inscritos
O presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN – FECAM/RN, o vereador Raniere Barbosa prestigiou a abertura do projeto Escola Itinerante, uma iniciativa Tribunal de Contas do Estado -TCE/RN, realizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN e a federação das Câmaras Municipais. O primeiro de uma série de quatro […]
CMN promulga lei que cria “Registro Geral de Animais”
Por William Medeiros A Câmara Municipal de Natal (CMN) publicou nesta quinta-feira (19) a promulgação da lei que cria e regulamenta o Registro Geral de Animais (RGA). O texto afirma que “todos os cães e gatos residentes em Natal deverão ser obrigatoriamente registrados no órgão municipal responsável da Secretaria Municipal de Saúde ou em estabelecimentos […]
Prefeitura de São Gonçalo forma comitê municipal de compras governamentais
Com intuito de fortalecer os micro e pequenos empresários e fomentar a economia local, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante agora conta com um comitê municipal de compras governamentais. O projeto é fruto de uma parceria com o SEBRAE/RN e possui um comitê formado pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social, Saúde, Educação, […]
Projeto aprovado na CMN facilita acesso de advogados a processos nos órgãos públicos
A Câmara Municipal de Natal aprovou ontem (18), em sessão ordinária, o Projeto de Lei do vereador Kleber Fernandes (PDT), subscrito pela vereadora Natália Lula Bonavides (PT) que facilita o acesso de advogados a processos nos órgãos públicos de Natal. Com a aprovação do projeto será obrigatório afixar cartazes informando o acesso aos autos dos processos […]
Deputado apresenta projeto que incentiva doação de sangue por meio de mensagens
Por: William Medeiros O deputado Gustavo Fernandes (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que pretende fazer com que os doadores sejam imediatamente informados pelos bancos de sangue do RN quando o sangue doado for utilizado. Para o parlamentar, a medida pode contribuir com o aumento no número de doações no Estado. Através de […]
TSE Mantém cassação de prefeita e vice de São José do Campestre
Por William Medeiros. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges – candidatas eleitas aos cargos de Prefeita e Vice-Prefeita do município de São José de Campestre (RN), nas eleições de 2016, o órgão entendeu entendeu que a decisão […]
Sandro Pimentel passa a se chamar “Sandro Marielle”
Após o manifesto de políticos ligados ao Partido dos Trabalhadores, em razão da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que adotaram o prenome “Lula”, mais um parlamentar muda de nome na Câmara Municipal de Natal (CMN). O vereador Sandro Pimentel (PSOL), agora passou a se chamar “Sandro Marielle”, em homenagem a vereadora assassinada […]
MP investiga possível abandono ilegal de carcaças de animais pela prefeitura do Natal
Por: William Medeiros. Segundo informação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem (18), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a suspensão imediata do envio de animais mortos para o aterro metropolitano de Ceará-mirim e abriu um inquérito civil para apurar o crime ambiental. Em um ano, foram descartados no […]
Vereador cobra posse de presidente da CMN como prefeito interino
Por: William Medeiros. Em razão da viagem do novo prefeito à Brasília, o vereador Sandro Pimentel (PSOL) afirmou que a cidade do Natal está sem um chefe do executivo e cobrou a posse do presidente da Câmara Municipal como interino. O pronunciamento aconteceu nesta quarta-feira (18), durante sessão plenária. “O Supremo Tribunal Federal já se […]