TRT-21 homenageará presidente do TRE-RN

Por William Medeiros. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Dilermando Mota Pereira, será um dos homenageados com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Djalma Aranha Marinho (Grã Cruz) nesta sexta-feira (20), às 17:00 horas, no salão nobre do Serhs Natal Grand Hotel, na Via Costeira. A […]

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Sethas faz seleção de instituição de ensino para ministrar o CapacitaSUAS

Está aberto o edital de licitação para que instituções de ensino, públicas ou privadas, possam ministrar o Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único da Assistência Social (CapacitaSUAS). O programa é de responsabilidade da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e tem como objetivo garantir oferta de formação e […]

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Senador pede agilidade na volta de seguro para pescadores

Por: William Medeiros. O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino Maia (RN), se reuniu, na manhã de hoje (19), com o presidente em exercício do Senado Federal, Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) para pedir união da bancada nordestina no sentido de agilizar na Câmara dos Deputados a tramitação da matéria. O encontro aconteceu após […]

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Prefeitura empossa novos membros do Comdica nesta sexta-feira

Por William Medeiros. Nesta sexta-feira (20), às 15h30, será empossado os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente (Comdica) para ocupar o cargo até 2020. O órgão é vinculado administrativamente à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas). Formado por sete representantes da sociedade civil e sete representantes do […]

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CMN promulga lei que cria “Registro Geral de Animais”

Por William Medeiros A Câmara Municipal de Natal (CMN) publicou nesta quinta-feira (19) a promulgação da lei que cria e regulamenta o Registro Geral de Animais (RGA). O texto afirma que “todos os cães e gatos residentes em Natal deverão ser obrigatoriamente registrados no órgão municipal responsável da Secretaria Municipal de Saúde ou em estabelecimentos […]

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Prefeitura de São Gonçalo forma comitê municipal de compras governamentais

Com intuito de fortalecer os micro e pequenos empresários e fomentar a economia local, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante agora conta com um comitê municipal de compras governamentais. O projeto é fruto de uma parceria com o SEBRAE/RN e possui um comitê formado pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social, Saúde, Educação, […]

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Projeto aprovado na CMN facilita acesso de advogados a processos nos órgãos públicos

A Câmara Municipal de Natal aprovou ontem (18), em sessão ordinária, o Projeto de Lei do vereador Kleber Fernandes (PDT), subscrito pela vereadora Natália Lula Bonavides (PT) que facilita o acesso de advogados a processos nos órgãos públicos de Natal. Com a aprovação do projeto será obrigatório afixar cartazes informando o acesso aos autos dos processos […]

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Deputado apresenta projeto que incentiva doação de sangue por meio de mensagens

Por: William Medeiros O deputado Gustavo Fernandes (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que pretende fazer com que os doadores sejam imediatamente informados pelos bancos de sangue do RN quando o sangue doado for utilizado. Para o parlamentar, a medida pode contribuir com o aumento no número de doações no Estado. Através de […]

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TSE Mantém cassação de prefeita e vice de São José do Campestre

Por William Medeiros. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges – candidatas eleitas aos cargos de Prefeita e Vice-Prefeita do município de São José de Campestre (RN), nas eleições de 2016, o órgão entendeu entendeu que a decisão […]

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Sandro Pimentel passa a se chamar “Sandro Marielle”

Após o manifesto de políticos ligados ao Partido dos Trabalhadores, em razão da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que adotaram o prenome “Lula”, mais um parlamentar muda de nome na Câmara Municipal de Natal (CMN). O vereador Sandro Pimentel (PSOL), agora passou a se chamar “Sandro Marielle”, em homenagem a vereadora assassinada […]

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MP investiga possível abandono ilegal de carcaças de animais pela prefeitura do Natal

Por: William Medeiros. Segundo informação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem (18), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a suspensão imediata do envio de animais mortos para o aterro metropolitano de Ceará-mirim e abriu um inquérito civil para apurar o crime ambiental. Em um ano, foram descartados no […]

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Vereador cobra posse de presidente da CMN como prefeito interino

Por: William Medeiros. Em razão da viagem do novo prefeito à Brasília, o vereador Sandro Pimentel (PSOL) afirmou que a cidade do Natal está sem um chefe do executivo e cobrou a posse do presidente da Câmara Municipal como interino. O pronunciamento aconteceu nesta quarta-feira (18), durante sessão plenária. “O Supremo Tribunal Federal já se […]

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