Governador recebe minuta de Lei da Micro e Pequena Empresa para o RN

O governador Robinson Faria recebeu na manhã desta terça-feira (20), uma minuta da Lei da Micro e Pequena Empresa para o Rio Grande do Norte. A proposta foi entregue por representantes do setor produtivo do estado, no Gabinete Civil.

No documento, são descritos 102 artigos com o objetivo de criar um instrumento para tratamento diferenciado e simplificado aos microempreendedores, microempresas e de pequeno porte. Dentre os projetos para desburocratizar o setor estão o incentivo ao crédito, educação empreendedora e participação em compras governamentais.

Participaram também do encontro a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; os presidentes da Junta Comercial, Sâmya Bastos; da Fecomércio, Marcelo Queiroz; da FCDL, Afrânio Miranda; da FAERN, José Vieira; os vice-presidentes da FIERN, Heycler Dantas; da FAERN, Ivanaldo Diniz; o diretor de Operações da Sebrae; Eduardo Viana; e diretor da ANORC, Marcelo Passos, e o representante da Secretaria Nacional das Micro e Pequenas Empresas, Conrado Fernandes.