O governador Robinson Faria recebeu na manhã desta terça-feira (20), uma minuta da Lei da Micro e Pequena Empresa para o Rio Grande do Norte. A proposta foi entregue por representantes do setor produtivo do estado, no Gabinete Civil. No documento, são descritos 102 artigos com o objetivo de criar um instrumento para tratamento diferenciado […]
Dia: 20 de março de 2018
Lei da ver. Ana Paula institui programa de prevenção ao abuso sexual no transporte coletivo
O Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de lei 203/17 de autoria da vereadora Ana Paula (PSDC), que institui no município de Natal o programa de prevenção ao abuso sexual e violência no transporte coletivo para o combate dos atos de assédios, abusos sexuais e a violência contra as […]
Prefeito de João Câmara volta ao cargo nesta terça
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, determinou o retorno do prefeito de João Câmara, Maurício Caetano, e do seu vice, Holderlin Silva, aos respectivos cargos. Os dois haviam sido afastados das funções há uma semana pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e têm volta prevista ao comando do Município para a tarde desta […]