Com a participação de magistrados e servidores de 75 unidades judiciais do Estado, o Tribunal de Justiça realizou a baixa definitiva de uma quantidade superior a 18 mil processos de um total de pouco mais de 20 mil feitos que estavam arquivados administrativamente. Isto equivale a mais de 90% da meta estabelecida em julho, pela comissão criada pelo TJ potiguar para promover o encerramento desses processos da forma correta, dentro dos critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 22 unidades judiciais, o índice de baixa definitiva chegou a 100% dos processos arquivados administrativamente. O trabalho continua nas unidades restantes.
Marcelo Ramos, presidente da comissão, salienta que a meta para baixar esses mais de 20 mil processos foi estabelecida em julho. Os resultados estão sendo alcançados em dois meses. “Quando não ocorre a baixa definitiva, o processo mesmo arquivado não é visto pelo Justiça em Números do CNJ, principal fonte de estatísticas oficiais do Poder Judiciário, como encerrado completamente. Por isso deve ser ressaltado o esforço de juízes e servidores para promover esta etapa que finaliza o trâmite desses processos”, ressalta Marcelo. Em termos absolutos, as unidades que mais baixaram processos foram: o 11º Juizado Especial Cível Central, 3164 feitos; 3ª Vara de Família de Natal, 2714; 6ª Vara de Família, 2269 e a Vara Única de Patu, 1832 processos. “Agradecemos a todos que se empenharam para o sucesso do trabalho do projeto de baixa definitiva instituído pelo TJ”, pontua o coordenador.