A próxima atração do projeto Dançando nas Dunas, no próximo final de tarde de sábado no Parque das Dunas, será o Grupo de Dança da UFRN, em atividade permanente desde o ano de 1992 com uma história de produção criativa e educativa no campo da dança. O Grupo vem se configurando como um espaço de aprendizado, pesquisa e […]
Dia: 27 de junho de 2017
Câmara de Natal realiza audiência pública sobre Lei Eleitor Ficha Limpa
O “Projeto de Lei de Iniciativa Popular Eleitor Ficha Limpa”, com punição ao eleitor que for denunciado em esquemas ilícitos de compra e venda de voto, foi apresentado e discutido em audiência pública proposta pelo vereador Cícero Martins (PTB), nesta segunda-feira (26), na Câmara Municipal de Natal. Durante o encontro, foram detalhados aspectos da legislação, […]
Em lei publicada hoje, deputado Felipe Maia garante a prorrogação de cinco anos de não incidência de tributo sobre transporte fluvial de mercadorias
Na manhã desta terça-feira (27), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 13.458/2017, que trata da prorrogação do prazo de não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) sobre mercadorias, cuja origem ou destino sejam portos localizados nas regiões Norte e Nordeste. O deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) […]
“Adoção” é tema debatido na Frente Parlamentar da Criança
27A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente realizou, na manhã desta terça-feira (27), uma audiência pública para discutir o tema “Adoção e Acolhimento Familiar”. Presidida pela vereadora Júlia Arruda (PDT) a audiência contou com a participação de representantes do Ministério Público (Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude […]