Lei poderá punir quem pichar ou depredar bens públicos em Natal

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou hoje (10) um projeto de autoria do vereador Felipe Alves (PMDB) que proíbe e pune aqueles que picharem ou depredarem bens públicos na capital potiguar. Este foi um dos 13 projetos aprovados pela comissão. “Apresentamos para inibir e estimular as pessoas a denunciar a depredação e pichação nos equipamentos públicos por parte de uma minoria que acaba prejudicando a maioria, inclusive com punição”, disse o autor da proposta.
Outro projeto aprovado trata da exigência dos órgãos públicos municipais emitirem informações  solicitadas por pessoas acima de 60 anos em, no máximo, 30 dias. “Isso vai garantir o direito das pessoas idosas para que qualquer requerimento seja respondido em 30 dias, reforçando a lei da informação”, disse o vereador Ney Júnior (PSD), autor do projeto. Também foram aprovados projetos de caráter cultural. Um institui a  música “Serenata do Pescador” como patrimônio imaterial de Natal, de autoria do vereador Franklin Capistrano (PSB).

0 comments on “Lei poderá punir quem pichar ou depredar bens públicos em NatalAdd yours →

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Blog do Rodrigo Loureiro