Projeto de Lei que regulamenta profissão de bugueiro turístico será discutido em Natal

O Projeto de Lei (PL 5.256/16) que regulamenta a profissão de bugueiro turístico será discutido em Natal. A proposta é de autoria do deputado federal Walter Alves (PMDB) e é o tema de uma audiência pública programada para acontecer nesta sexta-feira, dia 16, a partir das 9h, no auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

A audiência é uma iniciativa da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara Federal. Além da presença do autor do PL, a audiência pública contará com a participação do relator da matéria, deputado federal Roney Nemer (PP-DF). Autoridades, órgãos e entidades ligadas às atividades turísticas no Rio Grande do Norte também foram convidadas.

Na justificativa do PL, Walter Alves explica que a regulamentação das profissões é direito dos trabalhadores e uma exigência das sociedades modernas.

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