PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA RECEBE ANTEPROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIO

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu nesta sexta-feira (20), das mãos do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Cláudio Santos, o anteprojeto de lei para construção de presídio.

Proposto pela presidência do Tribunal e aprovado pelos desembargadores da Corte de Justiça, o projeto está propondo acordo de cooperação entre o TJRN e o Governo do Estado. A transferência de R$ 20 milhões será incorporada ao Fundo Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte (Funpern), aplicado em investimento exclusivo na construção de 600 unidades prisionais. Na ocasião o desembargador solicitou celeridade na tramitação do anteprojeto na Casa Legislativa.

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