LICENÇA PATERNIDADE PODE SER AMPLIADA PARA 30 DIAS NO RN

Nos próximos dias será apresentada na Assembleia Legislativa do RN, uma proposta que pode ampliar a licença paternidade para o prazo de 30 dias a todos os servidores e funcionários públicos do Estado, civis ou militares.

A iniciativa atinge apenas os servidores do Estado, já que se trata de Legislativo Estadual e tem como garantia a licença do emprego com o salário, mesmo em caso de perda gestacional da esposa ou companheira. Atualmente, a licença é de apenas cinco dias, prazo igual a licença matrimonial.

A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) deverá levar a minuta do projeto ao governador Robinson Faria (PSD).

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