DEPUTADOS ESTADUAIS ESPERAM ABERTURA DA JANELA DA MUDANÇA DE PARTIDO

O plenário do Senado aprovou no início do mês um artigo da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria uma janela para que detentores de mandatos eletivos migrem de partido sem serem condenados por infidelidade partidária e, consequentemente, sem o risco de perda do mandato.

O texto que seguiu para a Câmara prevê que a mudança, sem perda de mandato, será possível apenas nos primeiros 30 dias após a promulgação da PEC. Com previsão de promulgação em março, há um grupo de deputados estaduais de olho na abertura da janela, dentre eles Gustavo Carvalho, Albert Dickson, Vivaldo Costa e José Adécio.

 

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