1A_CCJ_APROVA_REDAO_FINAL_DE_LEIS_PARA_SANO_GOVERNAMENTAL

CCJ APROVA REDAÇÃO FINAL DE LEIS PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL

Na sua primeira reunião deliberativa deste segundo semestre, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), aprovou nesta terça-feira (11) a redação final de quatro leis que receberam emendas na última votação em plenário.

As quatro leis, que agora serão encaminhadas para sanção do governador do Estado, Robinson Faria (PSD), são a que cria a Rede Estadual de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, de autoria do deputado Jacó Jácome (PMN); a que dispõe Sobre o Fomento e Proteção e Regulamentação da Carcinicultura, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PROS); a que trata do Projeto Público de Irrigação Osvaldo Amorim e Promove o Reordenamento Fundiário do Perímetro Irrigado do Baixo-Açu, de autoria do deputado George Soares (PR) e a lei que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado, originado no Governo do Estado.

1A_CCJ_APROVA_REDAO_FINAL_DE_LEIS_PARA_SANO_GOVERNAMENTAL{module Banner Entre Notas}

0 comments on “CCJ APROVA REDAÇÃO FINAL DE LEIS PARA SANÇÃO GOVERNAMENTALAdd yours →

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Blog do Rodrigo Loureiro