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PREFEITURA IRÁ REALIZAR FISCALIZAÇÃO EM ÁREA DE DUNAS POR DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA

Vistorias em áreas de dunas localizadas nos bairros de Cidade da Esperança e Cidade Nova serão executadas pelo Município de Natal, por determinação da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Essa decisão prevê, ainda que, sendo necessário, promova a retirada dos moradores que se encontrem em área de risco, bem como que realize fiscalizações constantes, para evitar novas ocupações, aplicando os instrumentos de prevenção e intervenção do Plano Municipal de Redução de Riscos do Município de Natal.

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