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GOVERNADOR ROBINSON FARIA ASSINA DECRETO QUE REDUZ O ICMS DA QUEROSENE DE AVIAÇÃO

Em uma solenidade ocorrida no Auditório da Governadoria, o Governador Robinson Faria e o Secretário de Estado da Tributação André Horta, assinaram o decreto qeu diminuirá o ICMS de Querosene de Aviação (QAV). Como frutos do decreto, Natal e o Rio Grande do Norte devem voltar a ser uns dos destinos turisticos mais procurados no Brasil e no Mundo, ampliando a oferta de voos nacionais e internacionais.

O Artigo 1º do Decreto que reduz a alíquota do ICMS para QAV diz o seguinte em seus parágrafos: I- redução de 12,00% (doze por cento) sobre o valor da operação (para voos nacionais) e, II – 9,00% (nove por cento) sobre o valor da operação para as empresas aéreas que implementarem novos voos internacionais,  em acréscimo àqueles existentes na data da publicação do Decreto.

“Pois agora, sem medo de ousadia e de ser um sonhador, sei que Natal se tornará a melhor capital turística do Nordeste”, declarou o Chefe do Executivo.

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