DEPUTADO GUSTAVO FERNANDES SERÁ O NOVO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DEPUTADO GUSTAVO FERNANDES SERÁ O NOVO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) será o novo presidente da Comissão permanente de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), uma das mais importantes da Assembleia Legislativa do RN. A reunião oficial para a definição do presidente e vice acontece nesta terça-feira (17), mas os demais titulares da comissão – deputados Raimundo Fernandes (PMN), Fernando Mineiro (PT), Getúlio Rêgo (DEM) e Larissa Rosado (PSB) – adiantaram que concordam com o nome de Gustavo para a presidência. 

A CCJ decide sobre a admissibilidade das proposições nos aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa. As comissões são formadas pelos parlamentares e têm duração de um ano. Cada um dos 24 deputados é membro titular de uma comissão, com exceção de Ricardo Motta, cujo posto de presidente da AL o impede de compor os quadros.

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